Mas, afinal, o que é Cultura de Paz?

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(Por Ana Trajano no blog dela e repasso na íntegra para os leitores desse blog)
Ler direto na fonte: Blog Papapaz da Ana Trajano

Uma dívida para com os leitores deste blog: explicar o conceito de Cultura de Paz. Não que muitos não saibam, mas é sempre bom ter em mente sua definição, e saber um pouco da história desse movimento, que começou a se esboçar em 1989, alguns meses antes da queda do muro de Berlim. Foi naquele ano, durante o Congresso Internacional para a Paz na Mente dos Homens, em Yamassoukro, na Costa do Marfim, que, pela primeira vez, foi expressa a noção de uma cultura de paz.

Tendo à frente a UNESCO, órgão das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, a ideia tornou-se um movimento mundial. Em outro evento, o Primeiro Fórum Internacional sobre a Cultura de Paz, realizado em El Salvador, em fevereiro de 1994, o diretor geral da UNESCO, Federico Mayor, lançou o debate internacional sobre o estabelecimento de um direito da paz, esboçado na Declaração de Viena, realizado um ano antes. Em Viena havia sido afirmado que direitos humanos, democracia e desenvolvimento são interdependentes e reforçam-se mutuamente.

Seguindo sua trajetória, em 1995 os Estados-membros da UNESCO decidiram que a organização deveria canalizar todos os esforços e energia em direção à Cultura de Paz. Para este fim foi estabelecido, dentro de uma estrutura de médio prazo (1996-2001), um projeto transdisciplinar chamado “Rumo à Cultura de Paz”. Em resumo, este projeto coloca em atividade, para sua promoção e disseminação, diversos setores organizados da sociedade, entre eles Ongs, associações, rádios comunitárias, líderes religiosos, meios de comunicação, etc. Em sua Resolução 52/15, de 20 de novembro de 1997, a ONU proclama o ano 2000, “Ano Internacional da Cultura de Paz”. E, através da Resolução 53/25, de 10 de novembro de 1998, proclama o período 2001-2010 “Década Internacional para uma Cultura de Paz e não violência para as crianças do mundo.”

Todos os passos já haviam sido dados para algo mais abrangente e definitivo tendo por objetivo a paz no mundo. E em 13 de setembro de 1999, em sua 107 Sessão Plenária, a Assembleia Geral das Nações Unidas estabelece a Declaração sobre uma Cultura de Paz. Neste documento, ao reiterar sua declaração, através da UNESCO, de que “posto que as guerras nascem na mente dos homens, é na mente dos homens onde devem erigir-se os baluartes da paz”, a ONU reconhece que “a paz não é apenas ausência de conflitos, mas que também requer um processo positivo, dinâmico e participativo em que se promova o diálogo e se solucionem os conflitos, dentro de um espírito de entendimento e cooperação mútuos.”

Mas, afinal, o que é Cultura de Paz?

Em sua Declaração, a ONU define Cultura de Paz como “um conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida”, baseados em, pelo menos, 10 princípios:

a)Respeito à vida, no fim da violência e na promoção e prática da não violência por meio da educação, do diálogo e da cooperação;

b)No pleno respeito aos princípios de soberania, integridade territorial e independência política dos Estados e de não ingerência nos assuntos

c)que são, essencialmente, de jurisdição interna dos Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e o direito internacional;

d)No pleno respeito e na promoção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais;

e)No compromisso com a solução pacífica dos conflitos;

f)Nos esforços para satisfazer as necessidades de desenvolvimento e proteção do meio-ambiente para as gerações presentes e futuras;

g)No respeito e promoção do direito ao desenvolvimento;

h)No respeito e fomento a igualdade de direitos e oportunidades de mulheres e homens;

i)No respeito e fomento ao direito de todas as pessoas à liberdade de expressão, opinião e informação;

j)Na adesão aos princípios de liberdade, justiça, democracia, tolerância, solidariedade, cooperação, pluralismo, diversidade cultural, diálogo e entendimento em todos os níveis da sociedade e entre as nações; e animados por uma atmosfera nacional e internacional que favoreça a paz.

Em seu Artigo 3, a Declaração estabelece ainda que “o desenvolvimento pleno de uma Cultura de Paz está integralmente vinculado, entre outros “à promoção da democracia, do desenvolvimento dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e ao respeito e ao seu respectivo respeito e cumprimento; à erradicação da pobreza e do analfabetismo, e à redução das desigualdades entre as nações e dentro delas; à eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, promovendo sua autonomia e uma representação equitativa em todos os níveis nas tomadas de decisões,” etc.

Por último, a ONU afirma que “desempenham papel-chave na promoção de uma Cultura de Paz os pais, professores, políticos, jornalistas, órgãos e grupos religiosos, intelectuais, os que realizam atividades científicas, filosóficas, criativas e artísticas, os trabalhadores em saúde e de atividades humanitárias, os trabalhadores sociais, os que exercem funções diretivas nos diversos níveis, bem como as organizações não governamentais.”

(Ana Trajano)